Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de dez. de 2023
PL 6103/2023
Na outra casaCria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 10 de abr. de 2024
- ✓Apresentado18 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões06 de fev. de 2024
- ✓No plenário19 de dez. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 180, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
02 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
02 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 1º de abril - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Defesa da Democracia, vai à Câmara dos Deputados.
02 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
20 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/03/2024 a 01/04/2024. Perante a Mesa.
20 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
20 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto. À SLSF.
18 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 20/03/2024.
06 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Em reunião realizada em 06/03/2024, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, a votação da matéria é adiada.
04 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
04 de mar. de 2024 · Senado · CDD
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.
19 de fev. de 2024 · Senado · CDD
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
09 de fev. de 2024 · Senado · CDD
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
06 de fev. de 2024 · Senado · CDD
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
Ver os outros 3 passos
06 de fev. de 2024 · Senado · CDD
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CDD.
05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6103/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.