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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2023

PL 6108/2023

Nas comissões

Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado18 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões01 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de Legislação ParticipativaCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

  3. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

  4. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

  5. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

  6. 01 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.