Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de dez. de 2023
PL 6118/2023
Nas comissõesAltera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 19 de fev. de 2025
- ✓Apresentado19 de dez. de 2023
- 2Nas comissões06 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de dez. de 2024 · Senado · CEsp
Encerrada relatoria do senador Rodrigo Cunha tendo em vista o término de seu mandato.
11 de dez. de 2024 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
06 de dez. de 2024 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
29 de out. de 2024 · Senado · CEsp
Matéria retirada da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Esporte a pedido do relator para reanálise.
25 de out. de 2024 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 30/10/2024.
09 de out. de 2024 · Senado · CEsp
Audiência pública realizada em 9/10/2024, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13006
01 de out. de 2024 · Senado · CEsp
Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp e REQ 16/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
04 de set. de 2024 · Senado · CEsp
Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, é apresentado e aprovado requerimento (Audiência Pública) para instrução do Projeto de Lei nº 6118, de 2023.
04 de set. de 2024 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 04/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
04 de set. de 2024 · Senado · CEsp
Recebido o relatório do senador Rodrigo Cunha, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.118, de 2023.
29 de ago. de 2024 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
15 de ago. de 2024 · Senado · CEsp
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
14 de ago. de 2024 · Senado · CEsp
Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte. Aguardando designação de relator.
14 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À Cesp.
Ver os outros 14 passos
09 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
06 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
16 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 16/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.
11 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.
09 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
03 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/07/2024.
13 de jun. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Rodrigo Cunha, apresentou relatório favorável à matéria.
24 de abr. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
19 de fev. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
06 de fev. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
06 de fev. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CAE.
05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6118/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.