Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de dez. de 2025
PL 6130/2025
Na outra casaInstitui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 15 de set. de 2026
- ✓Apresentado01 de dez. de 2025
- ✓Nas comissões27 de fev. de 2026
- ✓No plenário03 de dez. de 2025
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Laura CarneiroDEPUTADO · MDB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de set. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
01 de jun. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
20 de mai. de 2026 · Senado · CE
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
05 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
27 de fev. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente às CAS e CCJ.
03 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6130/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.