Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de dez. de 2023
PL 6135/2023
Nas comissõesProíbe a exploração de gás natural extraído de xisto com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico em todo território nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 12 de ago. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado19 de dez. de 2023
- 2Nas comissões13 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de fev. de 2024 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1935/2019.
14 de fev. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
13 de fev. de 2024 · Câmara · CMADS
Notificações
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.