PL 6140/2025

1. ✓Apresentado02 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa02 de mar. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 02 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 6140/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 27/2026/SGM-P.

3. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 25 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12. 16 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5919/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação ".

13. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado