PL 6144/2025

1. ✓Apresentado02 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário03 de dez. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de set. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e adiada a votação.

2. 02 de set. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Chico Rodrigues pela aprovação do PL 6144/2025, na forma do substitutivo que apresenta.

3. 31 de ago. de 2026 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.

4. 07 de ago. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do PL 6144/2025, na forma do substitutivo que apresenta.

5. 28 de jul. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do PL 6144/2025, na forma do substitutivo que apresenta.

6. 07 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

7. 25 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.

8. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

9. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

10. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

11. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

12. 04 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

13. 24 de fev. de 2026 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CI.

14. 24 de fev. de 2026 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CI.

15. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.