PL 6148/2023

1. ✓Apresentado19 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.

2. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento Procedimental

   Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

3. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

4. 21 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP).

5. 21 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP), pela aprovação.

6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP).

7. 29 de set. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora, sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relatora do PL 6148/2023.

8. 09 de set. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 19 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2024)

10. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11. 07 de fev. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.