PL 6149/2023

1. ✓Apresentado12 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões17 de mar. de 2025
3. ✓No plenário16 de dez. de 2024
4. 4Na outra casa20 de dez. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 17 de mar. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 17 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CSP.

3. 16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 6149/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2024/SGM-P.

5. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

7. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

9. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

10. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

11. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3522/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023".

12. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 25 de jan. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6149/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. ".