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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mar. de 2024

PL 6150/2023

Nas comissões

Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 28 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado20 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões09 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Senado Federal - Carlos PortinhoÓrgão do Poder Legislativo · PL-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 10 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1910/2021.

  6. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

  7. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.