PL 6150/2023

1. ✓Apresentado19 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões06 de fev. de 2024
3. ✓No plenário20 de dez. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 88, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 15 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 15 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023. O Projeto de Lei nº 6.150, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Esportes, vai à Câmara dos Deputados.

4. 14 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 06 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.

6. 06 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 06 de mar. de 2024 · Senado · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

8. 06 de mar. de 2024 · Senado · CEsp

   Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 6.150, de 2023.

9. 04 de mar. de 2024 · Senado · CEsp

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 06/03/2024.

10. 29 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.150, de 2023.

11. 19 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 6150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

12. 07 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

13. 06 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CEsp.

14. 05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6150/2023. O projeto vai à publicação.