PL 6151/2025

1. ✓Apresentado02 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões26 de jan. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2026 a 01/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2026)

3. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

4. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

6. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

7. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

8. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

9. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 10/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

10. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

11. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

13. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

14. 26 de jan. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.