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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 20 de dez. de 2023

PL 6154/2023

Virou lei

Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 22 de jul. de 2024

  1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
  2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
  3. ✓No plenário21 de dez. de 2023
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 14.931 de 22/07/2024

Autoria

  • Vanderlei MacrisDEPUTADO · PSDB

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 776, de 06/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 621, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 6.154, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.931, de 22 de julho de 2024. À COARQ.

  2. 30 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhada à publicação a Mensagem nº 621, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.154, de 2023 (nº 2.562/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.931, de 22 de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  3. 23 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14931 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 23/07/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 22/07/2024.

  4. 09 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 649, de 09/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 104/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 650, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  5. 04 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  6. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  7. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  8. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  9. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  10. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  11. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  12. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2024 a 03/07/2024. Perante a Mesa.

  13. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício n° 149, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  14. 25 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

  15. 25 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.

Ver os outros 25 passos

  1. 19 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.

  2. 13 de jun. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Zequinha Marinho, submete à Comissão relatório pela aprovação do PL 6154/2023, nos termos da emenda de redação que apresenta.

  3. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

  4. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  5. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  6. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  7. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  8. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  9. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  10. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  11. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  12. 08 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/02/2024; último dia - 20/02/2024.

  13. 07 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CI.

  14. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  15. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  16. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  17. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  18. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  19. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  20. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  21. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  22. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  23. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  24. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  25. 21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6154/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.