PL 6155/2023

1. ✓Apresentado05 de jun. de 2014
2. 2Nas comissões30 de jan. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

2. 04 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC

   Notificações

   Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 7690/2014 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas e PRL-1.

3. 14 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) SERAU(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 149/2023.

4. 12 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

   Aprovação da Redação Final

   Aprovada a Redação Final.

5. 05 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

6. 03 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

7. 30 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

8. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

9. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 113/2023.

10. 26 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

11. 26 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

12. 03 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 03 de mai. de 2023 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda.

14. 19 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

15. 29 de mar. de 2023 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)