Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 20 de dez. de 2023
PL 6155/2023
Na outra casaInstitui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 09 de dez. de 2024
- ✓Apresentado20 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
- ✓No plenário21 de dez. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Giovani CheriniDEPUTADO · PDT
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1365, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
06 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
06 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
O documento (id 9860886, n° de protocolo SF244563223331) 'Ofício - SF244563223331' foi desentranhado em 06/12/2024 14:30:13, por Maria da Conceição Freire Matos (SF-SEXPE).
06 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
O documento (id 9860889, n° de protocolo SF248036482127) 'Mensagem - SF248036482127' foi desentranhado em 06/12/2024 14:26:15, por Maria da Conceição Freire Matos (SF-SEXPE).
06 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Comissão de Educação e Cultura com alterações, retorna à Câmara dos Deputados.
06 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa.
27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado á publicação o Ofício nº 456, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26 de nov. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 26/11/2024, o relator ad hoc, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresentou relatório reformulado, acatando sugestão da Comissão, pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta. Foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
26 de nov. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 26/11/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Cid Gomes.
21 de nov. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.
12 de nov. de 2024 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto com 4 emendas que apresenta.
26 de fev. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
21 de fev. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
07 de fev. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CE.
Ver os outros 13 passos
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6155/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.