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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 20 de dez. de 2023

PL 6156/2023

Virou lei

Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 07 de jan. de 2025

  1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
  2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
  3. ✓No plenário21 de dez. de 2023
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.091 de 07/01/2025

Autoria

  • Carlos SampaioDEPUTADO · PSDB

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 9, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.156, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025. À COARQ.

  2. 04 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 9, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  3. 04 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

    Ação de saneamento. Remetido Ofício SF n.º 1460, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 288/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1461, de 19/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  4. 04 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

    Ação de saneamento. Anexado o texto revisado.

  5. 08 de jan. de 2025 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15091 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2025 - Seção I - págs. 15 e 15. Sancionada em 07/01/2025.

  6. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  7. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  8. 04 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/12/2024 a 12/12/2024. Perante a Mesa.

  9. 04 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 288, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  10. 03 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Anexo o parecer da comissão e o Ofício de encaminhamento à Presidência do Senado. À SLSF.

  11. 03 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.

  12. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  13. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  14. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  15. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

Ver os outros 38 passos

  1. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  2. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  3. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  4. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  5. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  6. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  7. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  8. 02 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.

  9. 26 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.

  10. 26 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.

  11. 26 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.

  12. 21 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2024.

  13. 19 de nov. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Luis Carlos Heinze, submete à Comissão relatório com voto pela aprovação do PL nº 6156, de 2023.

  14. 08 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

  15. 07 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.

  16. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

  17. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  18. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  19. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  20. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  21. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  22. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  23. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  24. 21 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  25. 08 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/02/2024; último dia - 20/02/2024.

  26. 07 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CI.

  27. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  28. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  29. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  30. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  31. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  32. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  33. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  34. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  35. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  36. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  37. 07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  38. 21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 6156/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.