Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 20 de dez. de 2023
PL 6157/2023
Na outra casaConfere o título de Capital Nacional da Energia Limpa ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 17 de jun. de 2025
- ✓Apresentado20 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
- ✓No plenário21 de dez. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Hugo LealDEPUTADO · PSC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição.
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
20 de fev. de 2025 · Senado · CMA
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Portinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
21 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 6157/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
08 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente. Aguardando o recebimento de emendas.
07 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CMA.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6157/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.