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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de dez. de 2023

PL 6160/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 23 de abr. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões07 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  3. 19 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  4. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  5. 19 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  6. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  7. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  8. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  9. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

  10. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Celso Russomanno.

  12. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  13. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  14. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona.

  15. 06 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

Ver os outros 5 passos

  1. 06 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.

  2. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

  4. 18 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

  5. 07 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.