Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de dez. de 2023
PL 6164/2023
Nas comissõesDispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 16 de mar. de 2026 (CCTI)
- ✓Apresentado20 de dez. de 2023
- 2Nas comissões17 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
30 de out. de 2025 · Câmara · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de out. de 2025 · Câmara · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
20 de out. de 2025 · Câmara · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
17 de out. de 2025 · Câmara · CCTI
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.