PL 6166/2023

1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2418/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.166, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".

2. 21 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-2874/2021.

3. 06 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

4. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2874/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 05 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 808

7. 25 de jan. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 21 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 6166/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o Bem-Estar, Saúde e Defesa dos Animais no âmbito da Saúde Única e dá outras providências".