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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de dez. de 2023

PL 6171/2023

Nas comissões

Declara o "Círculo de Oração" (Reunião de Mulheres de Oração) em todo o Brasil, Patrimônio Cultural e Imaterial da Nação.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
  2. 2Nas comissões01 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), para o PL 3456/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3456/2023.

  3. 05 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

  4. 01 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 3456/2023: Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.