PL 6172/2023

1. ✓Apresentado20 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões06 de fev. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Em reunião realizada em 26/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.

2. 26 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

3. 24 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 26/11/2025.

4. 14 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Recebido, do Senador Confúcio Moura, relatório com voto pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, do senador Beto Faro, oferecida ao PL 6172/2023.

5. 07 de out. de 2025 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. (art. 126, § 1º, do RISF)

6. 06 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de outubro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.172, de 2023. Foi apresentada a Emenda n° 1. A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e à Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda.

7. 01 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebida a Emenda nº 1, do Senador Beto Faro.

8. 26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/09/2025 a 03/10/2025. Perante a Mesa.

9. 26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 25/09 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Encaminhado à publicação o Recurso nº 4, de 2025. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

10. 25 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Recurso nº 4/2025, sendo primeiro signatário o Senador Rogério Carvalho, para que a matéria seja submetida ao Plenário.

11. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a Mesa.

12. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação do Projeto de Lei nº 6.172, de 2023, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

13. 17 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora ad hoc a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 26/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

14. 12 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/09/2025.

15. 12 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto pela aprovação do Projeto.