Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de dez. de 2023
PL 6191/2023
Nas comissõesDispõe sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 19 de jun. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado20 de dez. de 2023
- 2Nas comissões21 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2222/2026 a esta proposição.
08 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1029/2024 a esta proposição.
21 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6434/2013.
21 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2222/2026 Institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), como subsistema integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- PL 1029/2024 Propõe a criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUS ANIMAL destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.