PL 6191/2025

1. ✓Apresentado04 de dez. de 2025
2. 2Nas comissões12 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 01/09/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954

2. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

3. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.191, de 2025.

4. 12 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).

5. 12 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria.

6. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria. À CMA, para prosseguimento da tramitação.

7. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.

8. 26 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026.

9. 16 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto.

10. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

11. 12 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

12. 12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à CCJ e CMA.

13. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 12 de dezembro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.191, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.

14. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/12/2025 a 12/12/2025. Perante a Mesa.

15. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    (Apresentado como conclusão do Parecer nº 151-B, de 2025-CDH, sobre a SUG nº 10/2025). O presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.