Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de dez. de 2023
PL 6193/2023
No plenárioAltera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 29 de abr. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado20 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões03 de set. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Chico Alencar.
15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amon Mandel, pelo Deputado Chico Alencar.
03 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
03 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Foram apresentadas 2 emendas.
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
03 de set. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.