Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de fev. de 2026
PL 620/2026
No plenárioInstitui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinstitucionalização responsável, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 14 de out. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado19 de fev. de 2026
- ✓Nas comissões24 de mar. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de out. de 2026 · Câmara · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
17 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
03 de jun. de 2026 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)
20 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
24 de mar. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.