PL 6204/2023

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
3. ✓No plenário22 de dez. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.000 de 15/10/2024

Tramitação

1. 24 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1199, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.296, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.204, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.000, de 15 de outubro de 2024. À COARQ.

2. 23 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminha à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.296, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.204, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.000, de 15 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 16 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15000 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2024 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 15/10/2024.

4. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1166, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1167, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 26 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 26 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, com emenda de redação, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 26 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, com emenda de redação, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 26 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 17 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a Mesa.

10. 17 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 360, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 17 de set. de 2024 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

12. 17 de set. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE(Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

13. 13 de set. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.

14. 03 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta.

15. 26 de fev. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.