Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 21 de dez. de 2023
PL 6208/2023
Na outra casaReconhece o Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de mar. de 2024
- ✓Apresentado21 de dez. de 2023
- ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
- ✓No plenário22 de dez. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Baleia RossiDEPUTADO · MDB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
21 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 6208/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
08 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente. Aguardando o recebimento de emendas.
07 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CMA.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 6208/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.