Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2023
PL 6221/2023
Nas comissõesInstitui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 19 de mai. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado21 de dez. de 2023
- 2Nas comissões20 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.