PL 6222/2025

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário20 de mar. de 2026
4. 4Na outra casa08 de dez. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 6222/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

3. 18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

4. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2026/SGM-P.

5. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 11 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 11 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

8. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 12 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5787/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025".

12. 08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6222/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada".