PL 6224/2023

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões07 de mai. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de out. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão

2. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

3. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

4. 02 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

5. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

6. 12 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão

8. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

9. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

10. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.