PL 6225/2023

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 05 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026).

3. 05 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

4. 05 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ).

5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

6. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

7. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

8. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

10. 05 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

11. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023".

12. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

13. 21 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

14. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

15. 07 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.