PL 6226/2023

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões07 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

2. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

3. 08 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

5. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

6. 14 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo.

7. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2024)

8. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

9. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação do PL 6226/2023, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024, da CDC, com substitutivo.

10. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

11. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

12. 18 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

13. 07 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.