PL 625/2025

1. ✓Apresentado20 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa21 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 21 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 625/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

3. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 240/2025/SGM-P.

4. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

5. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 08 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4194/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, que “Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância””. ".

12. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 625/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”".