Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2025
PL 6274/2025
Nas comissõesInstitui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 22 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado08 de dez. de 2025
- 2Nas comissões13 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026).
08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 957/2026 a esta proposição.
13 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 957/2026 Institui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.