Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2025
PL 6295/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 30 de mar. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado08 de dez. de 2025
- 2Nas comissões16 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 3611/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3611/2025.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3611/2025: Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da Memória, e estabelece mecanismos de proteção, registro e incentivo às manifestações culturais não patrimonializadas dos povos e comunidades da Amazônia Legal.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.