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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2025

PL 6301/2025

No plenário

Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado08 de dez. de 2025
  2. ✓Nas comissões22 de mai. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 16 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2026)

  3. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6301/2025 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.

  4. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

  5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

  7. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

  8. 22 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.