Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de dez. de 2025
PL 6318/2025
Nas comissõesInstitui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 22 de jul. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado09 de dez. de 2025
- 2Nas comissões16 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 1176/2025, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1176/2025.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1176/2025: Institui o Cadastro Nacional de Profissionais com Deficiência (CNPD), com o objetivo de criar uma base de dados integrada, digital e acessível, para fomentar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal e estimular políticas públicas de empregabilidade e qualificação profissional.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.