PL 6323/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2529/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria".

4. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

6. 07 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 10 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 6323/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras, Bandas Marciais e Liras Cecilianas, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências".