Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de dez. de 2025
PL 6329/2025
Nas comissõesInstitui a Sociedade Anônima Desportiva S.A.D e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.406 de 2002.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 20 de mai. de 2026 (CESPO)
- ✓Apresentado09 de dez. de 2025
- 2Nas comissões20 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Câmara · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)
02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
20 de fev. de 2026 · Câmara · CESPO
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.