PL 638/2019

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

01 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

30 de jun. de 2025 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

30 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

11 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

10 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

28 de mai. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

26 de mai. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.

26 de mai. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.

22 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

25 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

10 de jul. de 2024 · Câmara · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

10 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5341, Letra A.

03 de jul. de 2024 · Câmara · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul. de 2024 · Câmara · CMULHER

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de jun. de 2024 · Câmara · SGM

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 638/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho; e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

14 de jun. de 2024 · Câmara · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.

14 de jun. de 2024 · Câmara · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

05 de mai. de 2024 · Câmara · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

06 de mar. de 2024 · Câmara · CMULHER

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de dez. de 2023 · Câmara · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.

19 de dez. de 2023 · Câmara · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

09 de nov. de 2023 · Câmara · CMULHER

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame

08 de nov. de 2023 · Câmara · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

13 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2023)

04 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.

04 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

12 de abr. de 2023 · Câmara · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

26 de mar. de 2023 · Câmara · CMULHER

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar. de 2023 · Câmara · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

15 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. .

30 de jan. de 2023 · Câmara · CMULHER

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr. de 2019 · Câmara · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr. de 2019 · Câmara · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

02 de abr. de 2019 · Câmara · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

12 de mar. de 2019 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 638/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas'".

11 de mar. de 2019 · Câmara · CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

10 de mar. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 43 COL 01.

08 de mar. de 2019 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev. de 2019 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 638/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".