Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de dez. de 2025
PL 6430/2025
Nas comissõesInstitui o Sistema Nacional de Alerta de Índice Ultravioleta (SNA-UV) e dispõe sobre a emissão, divulgação e ações integradas diante de alertas de altos índices de radiação ultravioleta (UV), bem como medidas de prevenção à população.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 16 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado14 de dez. de 2025
- 2Nas comissões13 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6431/2025 a esta proposição.
13 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6431/2025 Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o Alerta Nacional de
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.