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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de dez. de 2025

PL 6440/2025

Nas comissões

Institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento da Saúde da Mulher Indígena e dispõe sobre a elaboração de protocolos diferenciados de atendimento, com participação das comunidades indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 13 de fev. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado14 de dez. de 2025
  2. 2Nas comissões13 de fev. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.