PL 647/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 647/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2406/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 25 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2406/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 647/2025, o qual “Dispõe sobre a substituição gradual de quebra-molas por dispositivos tecnológicos de controle de velocidade em vias públicas, proíbe a instalação de novos quebra-molas físicos, estabelece a obrigatoriedade de conformidade com as normas do CONTRAN e prevê penalidades para a instalação irregular de redutores de velocidade”".

3. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 647/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a substituição gradual de quebra-molas por dispositivos tecnológicos de controle de velocidade em vias públicas, proíbe a instalação de novos quebra-molas físicos, estabelece a obrigatoriedade de conformidade com as normas do CONTRAN e prevê penalidades para a instalação irregular de redutores de velocidade".