PL 6531/2025

1. ✓Apresentado16 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões04 de mar. de 2026
3. ✓No plenário17 de dez. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.292, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 5. Encaminhado à publicação o Parecer nº 195/2026-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

4. 30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

5. 30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 26 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.531, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

6. 19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 22/06/2026 a 26/06/2026. Perante a Mesa.

7. 19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.531, de 2025. Foi apresentado o Recurso nº 5, de 2026. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

8. 17 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Recurso nº 5/2026, sendo primeiro signatário o Senador Beto Faro, para que a matéria seja submetida ao Plenário.

9. 11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2026 a 18/06/2026. Perante a Mesa.

10. 11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2026, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 10 de jun. de 2026 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação.

12. 10 de jun. de 2026 · Senado · CRA

    Na 16ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto e as Emendas 1-CRA a 5-CRA, relatados pelo Senador Zequinha Marinho. Juntei o Texto Final do Projeto na CRA. Juntei o Ofício nº 055/2026 - Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF.

13. 03 de jun. de 2026 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/06/2026.

14. 27 de mai. de 2026 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pela aprovação do Projeto e das 5 (cinco) Emendas que apresenta.

15. 08 de abr. de 2026 · Senado · CRA

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).