PL 657/2025

1. ✓Apresentado24 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões10 de jul. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 40/2026,da Sra. Soraya Santos que requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação, para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial.

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação, para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial".

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS).

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação do PL 657/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

6. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

7. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dayany Bittencourt, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

9. 06 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

10. 06 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

11. 02 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

13. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

14. 10 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.