PL 660/2023

1. ✓Apresentado26 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões05 de abr. de 2023
3. 3No plenário27 de fev. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto, com quatro emendas que apresenta.

2. 21 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.

3. 21 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

4. 30 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.

5. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

6. 03 de mai. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

7. 18 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 10 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 10/04/2023 último dia: 14/04/2023

9. 05 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CDH.

10. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

11. 27 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 660/2023. O projeto vai à publicação.