Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2025
PL 6614/2025
Nas comissõesInstitui o Cadastro Nacional de Valores de Referência para Contratação Artística com Recursos Públicos e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 25 de mar. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado18 de dez. de 2025
- 2Nas comissões20 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 756/2026 a esta proposição.
20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 756/2026 Institui o Banco Nacional de Referência de Preços para Contratações Artísticas com Recursos Públicos e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.