Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de mar. de 2024
PL 663/2024
Na outra casaReconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 23 de ago. de 2026
- ✓Apresentado07 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões15 de mar. de 2024
- ✓No plenário08 de mar. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1151, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
20 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.
12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 367, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
12 de ago. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
12 de ago. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 12/08/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
10 de ago. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026.
30 de jun. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 30/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
26 de jun. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
Ver os outros 16 passos
21 de mai. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
11 de fev. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
22 de out. de 2025 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
22 de out. de 2025 · Senado · CAS
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
17 de out. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
08 de out. de 2025 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 08/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
03 de out. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/10/2025.
01 de out. de 2025 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
26 de set. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.
08 de mai. de 2025 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto.
03 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
26 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
19 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/03/2024. Último dia: 25/03/2024.
15 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CAS.
15 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS e posteriormente à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
08 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 663/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.