Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de mar. de 2026

PL 6674/2025

Virou lei

Institui o Programa “Antes que Aconteça”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 11 de jun. de 2026 (MESA)

  1. ✓Apresentado12 de mar. de 2026
  2. ✓Nas comissões29 de abr. de 2026
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiagora

Autoria

  • Senado Federal - Senadora Daniella RibeiroÓrgão do Poder Legislativo · PP-PB

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 826/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 515/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6674/2025, sancionado".

  2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 366/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que “Institui o Programa Antes que Aconteça' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.398, de 30 de abril de 2026".

  3. 04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo da Lei n.º 15.398/2026.

  4. 04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício n.º 365/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que “Institui o ProgramaAntes que Aconteça.”, convertido na Lei nº 15.398, de 30 de abril de 2026.

  5. 29 de abr. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  6. 29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

  7. 05 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 182/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

  8. 05 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 13/2026.

  9. 05 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 181/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 13/2026-SGM-P

  10. 05 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  11. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Chancelado(a)

  12. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Outro Documento

  13. 30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Outro Documento

  14. 30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  15. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

Ver os outros 9 passos

  1. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

  3. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

  4. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificações

    Revejo o despacho aposto ao PL 750/2026 para desapensá-lo do PL 6674/2025.

  5. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 750/2026

  6. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1424/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”".

  7. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  8. 15 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício n.º 102/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, de minha autoria, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Programa ‘Antes que Aconteça’”.

  9. 15 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo do PL n.º 6674/2025.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.